SAT-CFe – Ano 4.

images SATSAT-CFe – Ano 4.

Será que o SAT-CFe vira realidade em São Paulo?

Em 2009 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou a primeira audiência pública para apresentar o projeto SAT-CFe.

Já se vão quatro anos de investimentos públicos e privados, ajustes no projeto, muita legislação, inúmeros debates e apresentações envolvendo fisco, fabricantes, desenvolvedores de aplicativos, contabilistas, contribuintes e demais interessados.

O ápice desse trabalho todo ocorreu com a publicação da Portaria CAT 147 de 05/11/2012 definindo o início da obrigatoriedade para 01/07/2013.

No entanto, por força da complexidade do projeto envolvendo desenvolvimento de software de retaguarda específico na SEFAZ SP, além do desenvolvimento, por empresas do mercado, do próprio equipamento SAT-CFe de acordo com as especificações definidas, não foi possível o cumprimento do prazo.

Diante disso, foi publicada a Portaria CAT  37 de 03/05/2013 que prorrogou a obrigatoriedade para 01/04/2014.

Antes dessa data será permitido ao varejista instalar, de forma controlada, equipamentos SAT-CFe na condição de voluntário.

Com a prorrogação da obrigatoriedade, é inevitável que surja novamente a pergunta que ouvimos muitas vezes nestes quatro anos:

Será que o SAT-CFe vira realidade em São Paulo?

No nosso entendimento a resposta é SIM e abaixo apontamos alguns motivos:

  1. Como dissemos no início deste artigo, já são quatro anos de investimentos por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Há um esforço muito grande do fisco para viabilizar uma solução de controle fiscal no varejo que seja barata, que simplifique as obrigações acessórias e que seja uma alternativa segura à NFC-e (falaremos a respeito no próximo artigo).
  1. Muitas empresas estão investindo valores consideráveis para desenvolver e homologar o equipamento SAT-CFe.
  1. O fisco já disponibilizou acesso aos seus servidores para que sejam feitos testes com os equipamentos em desenvolvimento pelos fabricantes.
  1. Uma quantidade enorme de Leis, Ajustes, Decretos, materiais técnicos etc. foram e estão sendo produzidos.

E você? Acredita que o SAT-CFe vire realidade?

Envie-nos sua opinião.

Abraço!

Cupom do Varejo

Sávio

Concordo com todas as palavras do Pedro. Não se pode admitir controles mais caros e complexos quando se tem alternativas de menor custo e complexidade; Além de que a cultura da NF-e foi muito bem abssorvida pelo mercado. Lucidez e simplicidade fará muito bem para o nosso sistema tributário.

Pedro

A NFC-e ainda parece ser a solucao menos burocrática, pois nao exige hardware específico e já está bem mais avançada que o SAT. Só precisaria melhorar a contingencia dela (sem precisar ser o SAT). E o SAT tambem nao é algo aceito a nivel nacional. Ja a NFC-e caminha para ser aceita em todo o território brasileiro.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *